Direito Imobiliário
24 de junho de 2024

Usucapião Extrajudicial: Passo a Passo para Regularizar a Propriedade de Seu Imóvel

A usucapião extrajudicial é uma forma de adquirir a propriedade de um imóvel por meio da posse prolongada e ininterrupta, sem a necessidade de um processo judicial. Esse procedimento, mais…
DesportivoTributário
17 de julho de 2019

Competição de poker internacional: Como são cobrados os impostos dos atletas brasileiros participantes?

Aproveitando o sucesso de dois conterrâneos no pôquer, que no dia 12 de julho não só participaram do World Series Poker (WSOP) como tinham real chance de ganhar o evento…
AdministrativoTributário
15 de julho de 2019

Lei do bem: 5 Benefícios para a empresa

A Lei do Bem, nome que passou a ser dado à Lei n° 11.196/05 a partir do ano de 2017 pelos incentivos contidos no capítulo III desta, busca fomentar o desenvolvimento tecnológico…
AdministrativoDesportivoTributário
1 de outubro de 2018

Gestão de entidades desportivas

Os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro (a XXXI edição de 2016) já foram há dois anos e o próximo evento esportivo se avizinha, a cerimônia de abertura ocorrerá em…
Desportivo
5 de julho de 2018

Goal-line e VAR: tecnologia a favor do esporte?

A REGRA JÁ ESTÁ RAZOAVELMENTE CLARA O uso de recursos para assistir a arbitragem, como por exemplo o relógio inteligente (tecnologia Goal-line – GLT, que vibra quando a bola passa totalmente a…
Tributário
14 de junho de 2018

Contratos entre investidores e startups, os desdobramentos fiscais

Em janeiro de 2018, a Comissão de Valores Mobiliários aprova a primeira plataforma de equity crowdfunding: EqSeed. Tal empresa operará segunda a Instrução CVM n° 588, de 13 de julho…
tetto advogados personal trainerTributário
14 de junho de 2018

O Personal trainer e a declaração de seus rendimentos

O ano de 2018 trouxe uma má notícia para este profissional de educação física, uma vez que houve a exclusão da atividade de “personal trainer” da listagem do MEI por…