Direito Imobiliário
16 de julho de 2024

Sucessão e Condomínio de Imóveis: Como Resolver Conflitos na Gestão de Bens Indivisíveis

A sucessão de imóveis é um tema que pode gerar muitos conflitos entre herdeiros, especialmente quando se trata de um bem indivisível, como uma casa ou um apartamento. Quando um…
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Direito Imobiliário
27 de junho de 2024

“Chacreamento”: O Perigo de Comprar Terras Irregulares e Como Regularizar sua Propriedade

O termo "chacreamento" refere-se à prática de parcelamento irregular de imóveis rurais em áreas menores do que o módulo rural permitido pela legislação brasileira, com o objetivo de venda desses…
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Direito Imobiliário
24 de junho de 2024

Usucapião Extrajudicial: Passo a Passo para Regularizar a Propriedade de Seu Imóvel

A usucapião extrajudicial é uma forma de adquirir a propriedade de um imóvel por meio da posse prolongada e ininterrupta, sem a necessidade de um processo judicial. Esse procedimento, mais…
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DesportivoTributário
17 de julho de 2019

Competição de poker internacional: Como são cobrados os impostos dos atletas brasileiros participantes?

Aproveitando o sucesso de dois conterrâneos no pôquer, que no dia 12 de julho não só participaram do World Series Poker (WSOP) como tinham real chance de ganhar o evento…
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AdministrativoTributário
15 de julho de 2019

Lei do bem: 5 Benefícios para a empresa

A Lei do Bem, nome que passou a ser dado à Lei n° 11.196/05 a partir do ano de 2017 pelos incentivos contidos no capítulo III desta, busca fomentar o desenvolvimento tecnológico…
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AdministrativoDesportivoTributário
1 de outubro de 2018

Gestão de entidades desportivas

Os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro (a XXXI edição de 2016) já foram há dois anos e o próximo evento esportivo se avizinha, a cerimônia de abertura ocorrerá em…
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Tributário
14 de junho de 2018

Contratos entre investidores e startups, os desdobramentos fiscais

Em janeiro de 2018, a Comissão de Valores Mobiliários aprova a primeira plataforma de equity crowdfunding: EqSeed. Tal empresa operará segunda a Instrução CVM n° 588, de 13 de julho…
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